Comunicado ACEP
Publicada em 18/03/2020
Como entidade representativa do comércio de Piracaia/SP
Comunicado ACEP
Como entidade representativa do comércio de Piracaia/SP – COVID-19
Perante as últimas informações sobre o avanço do coronavírus na região e no intuito de unir forças para enfrentar e combater a ameaça em Piracaia, a ACEP, como entidade representativa do comércio criou este comunicado para orientar as empresas, os comércios e o público em geral.
Alguns cuidados são necessários para evitar a proliferação do vírus. Fiquem atentos:
- Disponibilizar álcool em gel para funcionários e clientes;
- Higienização constante de balcões, máquinas de cartão e celulares;
- Lavar bem as mãos com água e sabão;
- Evitar tocar olhos, boca e nariz;
- Cobrir o nariz e boca com o cotovelo quando espirrar ou tossir;
- Evitar aglomerações;
- Não utilizar máscaras se não tiver sintomas, deixar para quem realmente precisa;
- Facilitar meios de pagamento que não envolvam dinheiro em espécie;
- Incentivar o uso do delivery;
- Evitar sair do município sem necessidade. É hora de valorizar o que é oferecido aqui;
- Para os consumidores, a orientação é para que façam as compras de alimentação e outros gêneros, como produtos de limpeza e higiene pessoal, por exemplo, para uma semana, não mais do que isso, para evitar o risco de desabastecimento.
Para quem tem dúvidas na hora de decidir a melhor alternativa para a empresa, ficam algumas sugestões:
- Suspensão ou paralisação dos trabalhos por iniciativa do empregador;
- Adoção de home office, regulamentado pela Reforma Trabalhista, desde que a função do empregado permita;
- Compensação das horas por meio de banco de horas, para empresas que formalizaram anteriormente acordo com seus empregados;
- Negociação de banco de horas com empregados ou sindicato da categoria;
- Concessão de férias coletivas para um setor ou empresa;
- Criação de turnos alternados com intuito de redução do intenso fluxo de pessoas no transporte público;
- O Diário do Comércio disponibilizou dicas para o pequeno empresário. Acesse: https://dcomercio.com.br/categoria/gestao/5-dicas-para-o-pequeno-empresario-enfrentar-a-crise-do-coronavirus
Recentemente, o Governo Federal publicou a Lei nº 13.979/2020 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento do coronavírus, sendo, até o momento, a única lei que trata o assunto. Porém, a própria CLT-Consolidação das Leis do Trabalho e a lei previdenciária poderão trazer elementos para adoção de alternativas pelo empresário.